António Gaspar Schwalbach
A Spear Legal presta assessoria fiscal a empresas e particulares em matérias relacionadas com mobilidade internacional.
A equipa acompanha situações de deslocação de trabalhadores entre diferentes jurisdições, analisando as implicações fiscais associadas à mudança de residência fiscal, ao destacamento internacional e ao exercício de atividade profissional em mais do que um país.
A Spear Legal apoia ainda clientes na análise e aplicação de regimes fiscais aplicáveis a trabalhadores deslocados e a novos residentes, incluindo o antigo regime dos residentes não habituais (RNH) e o atual Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI), bem como na gestão das obrigações fiscais associadas à mobilidade internacional.
