António Gaspar Schwalbach
A Spear Legal acompanha clientes em todas as fases do contencioso tributário, desde procedimentos administrativos até processos arbitrais e judiciais.
A equipa representa empresas, investidores e particulares em impugnações judiciais, pedidos de pronúncia arbitral e outros meios de reação contra atos da Autoridade Tributária.
A atividade da sociedade inclui frequentemente a impugnação de liquidações de impostos, contribuições e tributos locais, assegurando uma análise rigorosa dos pressupostos jurídicos e factuais dos atos tributários e a definição da estratégia processual mais adequada a cada caso.
A Spear Legal representa ainda clientes em processos que envolvem a aplicação do direito da União Europeia, incluindo o patrocínio de processos junto do Tribunal de Justiça da União Europeia.
A intervenção da Spear Legal combina rigor técnico, estratégia processual e comunicação clara com os clientes ao longo de todo o processo.
